LGPD

Termos de Uso

Regras para utilização da plataforma institucional da AC Pública Contabilidade.

Última atualização: 16/10/2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da AC Pública Contabilidade, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o site.

2. Uso do Site

Este site tem caráter institucional e informativo. É proibido utilizá-lo para fins ilegais, que violem direitos de terceiros ou que comprometam a segurança da plataforma. O conteúdo aqui apresentado não substitui consultoria profissional especializada.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site - incluindo textos, imagens, logotipos e layout - é de propriedade da AC Pública Contabilidade e está protegido pela legislação de direitos autorais. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.

4. Cadastro e Área do Cliente

O acesso à Área do Cliente é restrito a usuários cadastrados e autorizados. O usuário é responsável pela guarda de suas credenciais de acesso e pelo uso adequado dos recursos disponibilizados. Documentos enviados e disponibilizados na Área do Cliente são de uso exclusivo do cliente contratante.

5. Limitação de Responsabilidade

A AC Pública Contabilidade não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site, incluindo informações imprecisas ou interrupções de serviço. O conteúdo institucional é meramente informativo e não constitui obrigação contratual.

6. Links Externos

Este site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de tais sites. A utilização de links externos é de responsabilidade do usuário.

7. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais coletados neste site é regido pela nossa Política de Privacidade e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

8. Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento. A continuidade do uso do site após alterações implica na aceitação dos novos termos.

9. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Surubim/PE para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos.

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e para melhorar sua experiência. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade e Termos de Uso.